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Número: 6/2014
Súmula:

DISCIPLINA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/2014 DISTRIBUIÇÃO DE AULAS
Número: 6/2013
Súmula:

DESIGNA SECRETARIOS (A) MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS DA: OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/2013 DESIGNA SECRETARIOS
Número: 6/2022
Súmula:

FIX

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/2023
Súmula:

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, SOBRE A DISTRIBUI&Cce

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR BAIXAR
Número: 6/2024
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/2012
Súmula:

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/2010
Súmula:

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/2009
Súmula:

Homologa Resultado do Teste Seletivo Público realizado em 01 de fevereiro de 2009.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/2007
Súmula:

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/2004
Súmula: Reajusta os proventos de aposentadoria de servidoras do magistério municipal, conforme reenquadramento previsto na Lei nº 670/2003, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2004.
Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 06/11/2026 14:09:43