HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2006, TIPO CONVITE Nº 003/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2005.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA NEIVA MARQUES DE ANDRADE NIERO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 136/2001, DE 19/11/2001, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SENHOR JOSÉ DORIVAL DOS SANTOS PARA O CARGO  EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR A COMPRA SIMPLIFICADA DAQUELE PREVISTO PELOS INCISOS I E II ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021.

RECONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DECORRENTES DE AVALIAÇÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº. 052/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS