Criar o COMITE LOCAL do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 154/2009 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2009, E DÁ OUTRAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO 080/2008, MODALIDADE CONVITE N"
026/2008-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2021.

DECRETA A PROGRESSÃO SALARIAL DA SERVIDORA MAIRA GONÇALVES SANCHES DE ALMEIDA, DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO EM VAGAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS DÁ OUT