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Número: 196/2017
Súmula:

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 196/2017 RECOLHIMENTO IPTU E TSU
Número: 196/2016
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 196/2016 ACAS
Número: 196/2015
Súmula:

DEFINE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, DIREITO REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 196/2015 PONTO FACULTATIVO
Número: 196/2022
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFER

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 196/2009
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 174/2009 – MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 046/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 196/2004
Súmula:

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PEDRO ELIAS FURQUIM PEREIRA.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 196/2008
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 196/2024
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024-PMI.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 195/2017
Súmula:

ALTERA O DECRETO 188/2016 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU A TABELA IV, ALÍNEA “C”  QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO  DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 – CÓ

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 195/2017 ALTERAÇÃO DE DECRETO
Número: 195/2016
Súmula:

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 195/2016 PONTO FACULTATIVO

Última Atualização em: 06/11/2026 14:09:43